Data de Envio | Setor | Ato |
15/08/2016 07:57
| DP | |
11/08/2016 12:58
| COEX | Informação nº 5843/2016 - |
14/07/2016 11:00
| S2C | Acórdão nº 3170/2016 - |
14/07/2016 11:00
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 1978/2016 - |
12/02/2015 11:00
| GCFC | |
27/01/2015 08:13
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 983/2015 - |
27/01/2015 08:13
| SMPjTC | Parecer nº 962/2015 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas. Retorno. Novos documentos. Pela regularidade com ressalva. |
16/12/2014 10:26
| DCM | Instrução nº 255/2015 - CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA
BARBARA. Prestação de Contas do exercício de 2012. Quarto Contraditório:
Contas Regulares. |
01/09/2014 16:04
| GCFC | Despacho Processual Diverso nº 2135/2014 - |
27/08/2014 15:01
| SMPjTC | Parecer nº 12365/2014 - desaprovação Prestação de contas. Retorno. Contraditório exercido. Pela desaprovação e imputação de multa |
25/08/2014 14:43
| DCM | Instrução nº 1971/2014 - CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA
BARBARA. Prestação de Contas do exercício de 2012.
Terceiro Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais
e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa
Administrativa. |
12/08/2014 11:04
| GCFC | Despacho Processual Diverso nº 2048/2014 - |
06/08/2014 14:32
| DCM | |
05/05/2014 12:31
| GCFC | Despacho Processual Diverso nº 1275/2014 - |
30/04/2014 09:29
| SMPjTC | Parecer nº 6173/2014 - desaprovação com aplicação de multa Prestação de contas. Contraditório exercido. Irregularidades não sanadas. Pela desaprovação das contas com aplicação de multa. |
19/03/2014 15:46
| DCM | Instrução nº 1047/2014 - CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA
BARBARA. Prestação de Contas do exercício de 2012. Segundo Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais e Ressarcimento de
Valores. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. |
29/01/2014 09:04
| GCFC | Despacho Processual Diverso nº 425/2014 - |
29/01/2014 07:47
| DP | |
02/10/2013 15:06
| DCM | Instrução nº 177/2014 - CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA
BARBARA. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa |
16/09/2013 18:02
| DP | |
24/07/2013 15:04
| GCFC | Despacho Processual Diverso nº 307/2013 - |
23/07/2013 14:23
| DP | Termo de Redistribuição de Processo nº 1375/2013 - |
05/06/2013 08:26
| GCHEB | |
27/03/2013 09:36
| DCM | Instrução nº 1745/2013 - CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA
BARBARA. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa. Necessário ressarcimento de valores de subsídios. |
25/03/2013 16:19
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 6131/2013 - |